Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Os resíduos da construção:  Problema ou solução?

1 – A busca da sustentabilidade na indústria da construção civil devido ao grande impacto ambiental

A sustentabilidade na construção civil hoje é um tema de extrema importância, já que a indústria da construção causa um grande impacto ambiental ao longo de toda a sua cadeia produtiva. Esta inclui ocupação de terras, extração de matérias-primas, produção e transporte de materiais, construção de edifícios e geração e disposição de resíduos sólidos. Além disto, segundo o (CIB, 2000: 17), a indústria da construção é um dos grandes contribuintes do desenvolvimento sócio-econômico em todos os países.

Em relação à quantidade de materiais, (SOUZA, 2005: 13) estima que em um metro quadrado de construção de um edifício são gastos em torno de uma tonelada de materiais, demandando grandes quantidades de cimento, areia, brita, etc. Ainda, são gerados resíduos devido às perdas ou aos desperdícios neste processo; mesmo que se melhore a qualidade do processo, sempre haverá perda e, portanto, resíduo; alguns levantamentos em canteiros de obra em Brasília-DF estimaram uma média de geração de entulho de 0,12 Ton/m2.

Observa-se que houve um grande avanço na qualidade da construção civil nos últimos anos, obtido principalmente por meio de programas de redução de perdas e implantação de sistemas de gestão da qualidade. Não há dúvidas, porém, que nas próximas décadas, além da qualidade (implantada para a garantia da satisfação do usuário com relação a um produto específico), haverá também uma grande preocupação com a sustentabilidade, antes de tudo, para garantir o próprio futuro da humanidade.

Pode-se dizer que já há uma grande movimento neste sentido, e várias pesquisas têm sido realizadas nesta área, subsidiadas por agências governamentais, instituições de pesquisas e agencias privadas no mundo inteiro. No Brasil este movimento teve início após a EC0-92, realizada no Rio de Janeiro, quando foram estabelecidas algumas metas ambientais locais, incluindo a produção e a avaliação de edifícios e a busca do paradigma do desenvolvimento sustentável, obtido pela produção da maior quantidade de bens com a menor quantidade de recursos naturais e menor poluição.

Com relação à construção civil, o aproveitamento de resíduos é uma das ações que devem ser incluídas nas práticas comuns de produção de edificações, visando a sua maior sustentabilidade, proporcionando economia de recursos naturais e minimização do impacto no meio-ambiente. O potencial do reaproveitamento e reciclagem de resíduos da construção é enorme, e a exigência da incorporação destes resíduos em determinados produtos pode vir a ser extremamente benéfica, já que proporciona economia de matéria-prima e energia.

2 – O resíduo sólido de construção e demolição: classificação e estimativas de geração

O resíduo sólido de construção e demolição é responsável por um grande impacto ambiental, e é freqüentemente disposto de maneira clandestina, em terrenos baldios e outras áreas públicas, ou em bota fora e aterros, tendo sua potencialidade desperdiçada.

Apesar desta prática ainda ser presente na maioria dos centros urbanos, pode-se dizer que nos últimos anos ela tem diminuído, em decorrência principalmente do avanço nas políticas de gerenciamento de resíduos sólidos, como a criação da Resolução nº. 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2002), que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão destes resíduos, classificando-os em quatro diferentes classes:

Classe A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados (tijolo, concreto, etc);

Classe B – resíduos reutilizáveis/recicláveis para outras indústrias (plástico, papel, etc);

Classe C – resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias viáveis que permitam sua reciclagem (gesso e outros) e

Classe D – resíduos perigosos (tintas, solventes, etc), ou contaminados (de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros).

Estimativas de geração anual destes resíduos apontam índices mundiais variáveis. De acordo com (JOHN, 2000: 29), EUA, Japão e Alemanha apresentam alguns dos maiores índices. Para o Brasil (ÂNGULO et al., 2004: 2) indica 68,5 milhões de toneladas por ano.

(PINTO, 1999: 49), aponta para o Brasil, uma porcentagem destes resíduos em torno de 50% do volume total de resíduos sólidos produzidos pelos grandes centros urbanos. Merecem, pois, uma atenção especial quanto ao seu manejo e disposição. A Tabela 1, a seguir, apresenta algumas estimativas de geração destes resíduos em várias capitais do Brasil.

Tabela 1 – Estimativa da geração de resíduos sólidos da construção e demolição em diferentes cidades do Brasil para o ano base de 1997. (PINTO, 1999: 55).

Município Santo André São José do Rio Preto São José dos Campos Ribeirão Preto Jundiaí Vitória da conquista Brasília

Quantidade de resíduos (Ton/dia) 1013 687 733 1043 712 310 4000



Em recente pesquisa realizada por (ROCHA & SPOSTO, 2005: 9), foi apontada a geração de cerca de 5.500 ton/dia de resíduos sólidos de construção e demolição no Distrito Federal - DF. Ainda, em amostras coletadas em 14 canteiros de obras de Brasília, constatou-se a ocorrência de 85% de resíduos recicláveis (30% de classe A e 55% de classe B).

Observa-se que a quantidade destes resíduos é elevada, requerendo um manejo ambientalmente adequado, com alternativas para a sua redução, reutilização e reciclagem. Isto pode ser viabilizado pela criação de um sistema eficiente de gestão municipal, incluindo a coleta seletiva em canteiros de obra e a oficialização de áreas adequadas para a disposição e reciclagem dos resíduos.

O Distrito Federal conta atualmente com duas mini-usinas de beneficiamento destes resíduos, uma situada no Aterro do Jóquei, na via Estrutural, e a outra na cidade de Ceilândia. Somente a mini-usina situada no aterro do Jóquei, porém, está em funcionamento, e sua capacidade de produção é baixa, utilizada quase que somente para correções do terreno e pavimentação dentro do próprio aterro.

O resíduo da construção apresenta um grande potencial de uso, principalmente em se tratando do resíduo Classe A. Para a viabilização da sua reciclagem, porém, são necessários: mais investimentos em pesquisas nesta área, programas de coleta e gestão adequadas, principalmente nas grandes capitais (maiores geradoras) e construção de usinas de reciclagem em todo o Brasil (conforme já é feito em cidades como Santo André-SP e Belo Horizonte-MG).

3 – Pesquisas realizadas na Universidade de Brasília - UnB

As instituições de pesquisa têm uma contribuição importante a dar, ressaltando-se a importância de abordagens interdisciplinares, nas áreas de economia, ciências socais, engenharia, ciência ambientais e arquitetura, com pesquisas nas áreas de educação ambiental, gestão, reaproveitamento e reciclagem de resíduos, entre outras.

Com relação à gestão, aponta-se o Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Canteiro de Obras, que vem sendo realizado em parceria com a Universidade de Brasília – UnB (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Engenharia Civil e Ambiental) e o setor produtivo (empresas construtoras) em Brasília. Este projeto, na sua primeira fase, contou com o apoio do Sebrae-DF, Sinduscon-DF e várias outras instituições, sendo que foi apresentado um piloto para o Distrito Federal e Goiânia, contemplando planos de redução de resíduos, reutilização e reciclagem. Observou-se que os principais resultados deste projeto para as empresas construtoras foram: redução de custo devido o menor numero de caçambas necessárias à coleta em canteiro, melhoria da organização e limpeza da obra e contribuição da empresa com a educação ambiental de sua mão de obra, entre outros (BLUMENSCHEIN & SPOSTO, 2003).

Sobre pesquisas de reciclagem, ressalta-se a potencialidade destes resíduos para a produção de novos materiais e componentes para habitações e infra-estrutura, como placas de piso, blocos de vedação, argamassas, meio-fio, etc. A UnB já iniciou pesquisas nesta área, sendo que a primeira fase do projeto tratou da caracterização e quantificação dos resíduos em Brasília, e a segunda fase, de desenvolvimento de componentes, será iniciada no mês de março. Observa-se que o entulho de construção (classe A) tem um grande potencial para a construção de habitações de interesse social, realizadas por meio de autoconstrução, permitindo economia de matéria-prima e de energia, por meio do uso de materiais e componentes reciclados, ao invés de materiais mais nobres.

4 – A reciclagem de resíduos da construção e a geração de emprego e renda

Muito se tem ouvido falar em sustentabilidade nos dias atuais, e embora a maior parte das abordagens, até agora, tenha privilegiado o impacto no meio-ambiente (biodiversidade, nível de tolerância da natureza e dos recursos), esta começa a mudar (ou a ser ampliada), especialmente nos países não-desenvolvidos, entre eles o Brasil, devido à necessidade de priorização também de aspectos econômicos, sociais e culturais.

Quanto à reciclagem, do ponto de vista econômico, segundo (CALDERONI, 2003: 319), não reciclar significa deixar de auferir rendimentos da ordem de bilhões de reais todos os anos. Segundo o mesmo autor, a economia de matéria-prima constitui o principal fator de economia, seguida da economia de energia elétrica.

E do ponto de vista social, a tecnologia de reciclagem é apontada como uma das alternativas para a geração de emprego e renda. O resultado é que além da economia de matéria-prima e energia na produção de novos agregados, o uso e a reciclagem de resíduos da construção e demolição proporcionam novas oportunidades de emprego para uma parcela da população que freqüentemente é excluída, que passa a se organizar em grupos e efetivamente a gerar renda, tanto na coleta (catadores) quanto em cooperativas de reciclagem (na produção de novos materiais e componentes). É inegável, portanto, o benefício trazido para a indústria, sucateiros, carrinheiros e catadores em geral.

Em Brasília algumas iniciativas, particularmente parcerias entre secretarias governamentais e a iniciativa privada, têm sido tomadas para minimizar os danos causados pelos seus resíduos. Estas iniciativas, ainda em estágio inicial, buscam a adequação das atividades de coleta, transporte e disposição dos resíduos urbanos, além de inúmeros benefícios sociais, ambientais, econômicos, políticos e de direitos humanos, e apesar de serem muito importantes, são ainda insuficientes para a resolução do problema, que requer em caráter de urgência o desenvolvimento e a implantação de um plano integrado de resíduos sólidos para a cidade de Brasília e Distrito Federal, tendo em vista a integração de todos os agentes envolvidos no processo.

Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Fundação


Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD da Cidade do Recife





Chaves para o Sucesso: Prestação dos Serviços Ligados aos Resíduos Sólidos Munic



BANCO MUNDIAL

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Agosto de 1991

Desenvolvimento Urbano No. UE-3

Carl R. Bartone

Resumo

As evidências em quatro cidades latino-americanas demonstram que a prestação privada dos serviços ligados aos resíduos sólidos municipais tem maior sucesso em termos de eficiência e qualidade dos serviços. As chaves para o sucesso incluem a criação de mercados competitivos, o estabelecimento de regras (legislação) apropriadas e padrões para contratação, e o fortalecimento dos governos locais no que tange às suas capacidades de negociação de contratos e acompanhamento e fiscalização de performances.

A disponibilização dos serviços de resíduos sólidos municipais (RSM) é um problema excessivamente tormentoso para as autoridades locais na grande maioria das municipalidades de países em desenvolvimento. A cobertura dos serviços é insuficiente e a disposição inadequada de resíduos é prática comum resultando em inúmeros problemas de poluição de recursos naturais. Além disso, existem deficiências e ineficiências substanciais nos serviços quando operados pela própria Administração Pública. Uma solução proposta com certa freqüência pela contratação dos serviços junto à iniciativa privada, como descrito em trabalho anterior (Infrastructure Note W&S No. SW-2 produzido por Schertenleib and Triche). Com a finalidade de se verificar as afirmações de que a prestação dos serviços pela iniciativa privada produz melhorias em termos de eficiência e cobertura, foram realizados trabalhos e avaliações em quatro cidades da América Latina que possuem operações privadas competitivas: Buenos Aires, Caracas, Santiago e São Paulo. A título de comparação, um estudo similar foi conduzido no Rio de Janeiro onde os serviços relacionados aos resíduos sólidos são executados por uma empresa pública municipal. Os resultados preliminares indicam que o setor privado é mais eficiente na prestação dos serviços relacionados aos resíduos sólidos (RSM) e deveriam desempenhar um papel de maior relevância no gerenciamento dos resíduos sólidos municipais.

A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA

As características das quatro cidades estudadas estão sintetizadas nas Tabelas 1, 2 e 3. Em cada uma das quatro cidades que contratam os serviços em questão, a prestação pela iniciativa privada envolve disputas competitivas pela exclusividade na prestação de tais serviços em distritos (municipalidades) de limites bem definidos (os detalhes de cada cidades são apresentados na Tabela 4). Exceção feita à cidade de São Paulo, o perfil das empresas que trabalham com RSM é bastante uniforme; empresas pequenas e médias do setor de transportes e construção operam suas próprias frotas, equipamentos, oficinas e garagens para prover serviços de coleta de lixo, varrição de ruas e, em alguns casos, operações de transferência e disposição final.

As cláusulas e condições contratuais são também similares em todas as cidades, sendo que a duração dos contratos pode variar de quatro a oito anos em média, tempo suficiente apenas para permitir a recuperação dos investimentos com frota e equipamentos. Com exceção ao caso de Santiago, no qual o pagamento é feito com base numa soma total (fixa), a performance (produtividade) é o critério-chave para embasar os pagamentos. A recuperação dos gastos, através da cobrança de taxa dos usuários, gera uma significante parte das rendas da cidade permitindo o pagamento das operadoras privadas. Em Caracas, a taxa de lixo é cobrada juntamente com as contas de energia elétrica; as demais cidades cobram-na individualmente ou em conjunto com outro(s) tributos. A cobertura das taxas e o conseqüente pagamento da diferença com dinheiro público varia; em Santiago onde a inflação é baixa, a recuperação dos custos é de 100%. Em Caracas e São Paulo o índice de retorno para o setor público fica em 66% e 70%, respectivamente; mas no Rio de Janeiro,tal percentual é de somente 10%.

De acordo com os estudos de caso, o setor privado consegue operar os serviços relativos aos RSM com maior eficiência do que o setor público. Os serviços quando prestados pela iniciativa privada também são mais baratos. Em São Paulo, por exemplo, o custo da prestação dos serviços é aproximadamente a metade dos gastos da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, nos casos em que a comparação direta de mão-de-obra e equipamentos pode ser feita, a iniciativa privada tem uma performance bem mais eficiente (Tabela 5). Ao se comparar áreas semelhantes, verificou-se que a eficiência da frota é 71% maior em São Paulo do que no Rio de Janeiro e a eficiência da mão-de-obra é 13% maior. Em Buenos Aires, a coleta da iniciativa pública (que serve aproximadamente 30% da cidade) utiliza 7,5 vezes mais trabalhadores por 1.000 habitantes e 4,5 vezes mais trabalhadores por veículo do que a quantidade utilizada quando a prestação se dá pela iniciativa privada.

As operações de aterros sanitários por parte da iniciativa privada podem ser observadas nas quatro cidades e são bem conduzidas e provêm um alto grau de proteção ambiental, muito maior do que normalmente se observa nos países em desenvolvimento.

LIÇÕES APRENDIDAS

A Competição Conta. O setor privado será capaz de operar os serviços ligados aos resíduos sólidos de forma mais eficiente do que o setor público à medida em que os requisitos para criação de mercados competitivos sejam alcançados, com o estabelecimento de áreas de atuação exclusivas e disputa entre as pretendentes. Apesar do fato de que o estudo não foi baseado numa pesquisa projetada para testar adequadamente essas hipóteses, a assertiva é consistente com os resultados de estudos rigorosos realizados em outros países. Estudos conduzidos nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, que pesquisaram mais de 2.000 cidades, mostraram que os serviços, quando prestados em monopólio público, geralmente custam de 25 a 41% mais do que quando contratados junto às empresas da iniciativa privada de forma competitiva entre elas.

A Vontade Política é Importante. A participação da iniciativa privada como contratada das municipalidades depende primordialmente da vontade política na tomada de decisão. Apesar de os contratos serem vencidos após uma disputa competitiva, uma verdadeira competição depende de certas atitudes governamentais que serão expressas nas condições da disputa (regras) e também do comportamento das autoridades encarregadas de conduzirem o processo de disputa. Incentivos tais como planos de crédito, fianças como garantia de pagamento e políticas de comércio, podem promover o mercado e aumentar a eficiência. A vontade política também é muito importante para se obter um maior grau de auto-financiamento.

Construção de Capacidade Técnica Local. Nas cidades de países em desenvolvimento, um passo importante na consecução do envolvimento efetivo do setor privado é, paradoxalmente, o fortalecimento a capacidade do setor público, a fim de que o mesmo seja mais capaz de exercer um controle apropriado do contrato, além de uma supervisão e inspeção adequadas. A existência de agências públicas que sejam capazes de elaborar, negociar e monitorar contratos eficientemente, sem sobrecargas desnecessárias em cima dos operadores privados é importante. Em São Paulo, por exemplo, a ameaça das grandes operadoras formarem um cartel pode ser evitada pela forte capacidade técnica do LIMPURB e sua habilidade de negociar com empresas, adicionada à supervisão descentralizada e pagamento dos contratos. Além disso, a capacidade técnica na administração apropriada de taxas é vital se esse for o mecanismo para cobrança dos usuários.

Coleta - Dividir para Conquistar. Existem poucas barreiras de entrada para as empresas privadas locais dado que as economias de escala são bem limitadas nas operações de coleta enquanto as economias de contato são extensas. As operações são relativamente simples e os investimentos iniciais requeridos são moderados. Este fato é sustentado pelo número de pequenas e médias empresas de construção e transportes engajadas nas operações de coleta nas quatro cidades estudadas. Em Santiago, por exemplo, existem sete pequenas e médias empresas contratadas por 21 dos 23 grupos de coleta, varrição de ruas e operações de aterro. Os setores de coleta também são pequenos, aumentando a competitividade.

Disposição Com Consolidação da Proteção Ambiental. As operações de disposição são beneficiadas por soluções centralizadas, uma vez que se tem uma significante economia de escala e grandes efeitos ambientais. Essas características oferecem oportunidades para o envolvimento do setor privado por meio de contratos de gerenciamento compreensivo, contratos de arrendamento, ou de concessão para operação das instalações de disposição final. Nas quatro cidades estudadas, empresas privadas construíam e operavam com sucesso várias localidades de disposição, incluindo estações de transbordo e aterros sanitários.

Outra vantagem de se transferir as operações de disposição para o setor privado repousam no fato de que as autoridades locais ficam liberadas das responsabilidades conflitantes de serem concomitantemente operadores e reguladores. A Administração Pública pode focar na fixação de bases ambientais, assegurando sua eficiente implementação. Adicionalmente, a privatização freqüentemente possibilita o estabelecimento de intercâmbios de tecnologias com empresas estrangeiras e experts, o que é muito importante na obtenção melhores práticas de disposição. A união da participação privada com a expertise internacional pode também desempenhar maiores papéis na melhoria do gerenciamento de resíduos industriais e perigosos.

OLHANDO ALÉM

Pesquisas complementares incluirão uma avaliação das experiências de privatização identificadas em outras regiões. Tais estudos proverão uma base que trará respostas às questões que foram atendidas apenas parcialmente pelo presente trabalho, bem como permitirão o desenvolvimento de linhas de direção operacionais.

PARA SABER MAIS

Bartone, Carl, Luiz Leite, Thelma Triche and Roland Schertenleib. 1990. "Private Sector Participation in Municipal Solid Waste Service: Experiences in Latin America," INURD Conference Paper.

Beture-Setame. 1990. "Solid Waste Management Regional Study: Caracas Metropolitan Area Case Study," draft report for LATIN.

Leite, Luiz. 1989. "Private and Public Services: Different Approaches to Solid Waste Management in Sao Paulo and Rio de Janeiro," draft report for INURD.

Leite, Luiz. 1989. "Private vs. Public Solid Waste Management: Buenos Aires Report," draft report for INUWS. Leite, Luiz. 1990. "Private vs. Public Solid Waste Management: Santiago Report," draft report for INUWS.

Schertenlieb, Roland and Thelma Triche. 1990. "Non-Government Delivery of Solid Waste Collection Services," Infrastructure Note W&S No. SW-2, INURD.

Yepes, Guillermo and Tim Campbell. 1990. "Assessment of Municipal Solid Waste Services in Latin America," LAC Technical Department Working Paper.

Para maiores informações favor contatar Sr. Carl Bartone (ramal 31301) ou Sra. Thelma Triche (ramal 33472) no Banco Mundial.

Tabela 1. RSM Gerado e Coletado por população

Cidade População

(milhões)

RSM Coletado

(ton./dia)

(% do total)

Caracas 3.6 3,610 91.0

Santiago 3.9 2,600 99.0

Buenos Aires

(DF) 2.9 2,400 99.0

(Total) 12.0 5,200

Sao Paulo 11.0 11,280 95.0

Rio de Janeiro 5.5 5,508 95.0


DF = Distrito Federal
Tabela 2. Caracterísitcas dos Serviços RSM

Cidade

Freqüência de Coleta

(vezes por semana)

Qualidade dos Serviços*

Coleta

Disposição

Caracas 3-6 alta media-alta

Santiago 2-3 alta alta

ACN

6

Buenos Aires 6 alta media-baixa

DF

- alta

Sao Paulo 3 alta media

ACN

6

Rio de Janeiro 3 alta baixa

ACN

6



* Baseada em observações de consultores de experts.

ACN = Área Central de Negócios

DF = Distrito Federal



Tabela 3. Estrutura Política e Instituições de RSM



Cidade Jurisdições Políticas Instituição(ões) de RSM

Caracas

(Venezuela) 4 municipalidades forma a área metropolitana, 2 no Distrito Federal and 2 no Estado de Miranda. IMAU (Instituto Metropolitano de Limpeza Urbana) fundado em1976 com o objetivo de centralizar os serviços e desde 1981 passou a administrar os contratos.

Santiago

(Chile) 23 municipalidades (comunas) na Província de Santiago forma a área conurbada. Cada comuna é diretamente responsável pelos serviços; uma Comissão de Planejamento Metropolitano para RSM foi fundada em 1975; EMERES (Empresa Metropolitana de Disposição e Tratamento de Resíduos Ltda) é uma autoridade para disposição criada em 1984 por 14 comunas

Buenos Aires

(Argentina) O Distrito Federal, mais 19 Municipalidades formam a Grande Buenos Aires. DGLU (Direção Geral de Limpeza Urbana) é responsável pelos serviços no DF;CEAMSE (Coordenação Ecológica da Área Metropolitana SE) é uma empresa estatal criada em 1977 para servir a Grande Buenos Aires.

São Paulo

(Brasil) 33 Regiões Administrativas formam a Municipalidade de São Paulo LIMPURB (Departamento de Limpeza Urbana) é um departamento municipal criado em 1968 para executar alguns serviços, mas primeirameiramente para fiscalizar os contratos.

Rio de Janeiro

(Brasil) 28 Regiões Administrativas ormam a Municipalidade do Rio de Janeiro COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), criada em 1975, é uma corporação com 99% do capital social da Municipalidade.



Tabela 4. Características do Papel do Setor Privado Nas Operações de RSM



Cidade Características*

Caracas 4 grande empresas (COTECNICA, FOSPUCA, MASURCA, SABENPE) são contratadas pelo IMAU para coleta, varrição de vias, e transbordo; algumas operações de aterro são contratadas, incluindo pesagem, cobrança e segurança. Os 4 distritos de coleta variam, em tamanho, de 450.000 de habitantes atendidos a até mais de 1,3 milhões.

Santiago 7 pequenas e médias empresas são contratadas por 21 das 23 comunas para prestação de serviços de coleta, varrição de vias e operações de aterros. Os distritos de coleta variam, em tamanho, de 26.000 habitantes atendidos até 482.000 habitantes atendidos com um tamanho médio de 170.000.

Buenos Aires 2 grandes empresas (MANLIBA e CLIBA) são contratadas pelo CEAMSE e DGLU, respectivamente, para coleta e varrição de vias no Distrito Federal; 15 pequenas empresas são contratadas pelas municipalidades; 1 grande empresa (SYUSA) e 2 pequenas empresas (Copam-Seggiaro e ASEO) são contratadas pelo CEAMSE para operar estações de transbordo e os aterros. As duas áreas de coleta contratadas no DF corresponde a 600.000 e 2 milhões de habitantes.

São Paulo 3 grandes empresas (VEGA, CAVO e ENTERPA) e 3 médias contratadas pelo LIMPURB para coleta, varrição de vias, transbordos, aterros, usinas de compostagem e incineração. Três áreas de coleta contratadas correspondem a uma população atendida de 1,6, 3,6, e 5,8 milhões de habitantes.

Rio de Janeiro - (competição com a COMLURB atualmente vedada por lei).



* Uma principal característica do envolvimento do setor privado nas quatro cidades estudadas é a de que os contratos são celebrados após disputa competitiva para a execução exclusiva de serviços específicos em áreas pré-determinadas.



Tabela 5. Medidas Comparativas de Eficiência



Cidade Eficiência da mão-de-obra

(hab./trabalhador) Eficiência do veículo

Caracas 650-1.360 10.000-26.000 hab/veic.

15,3 ton/veic/dia

Santiago 1.400 17.800 hab/veic

11,7 ton/veic/dia

Buenos Aires

private 900-1.300 0,8-1,1 trab/veic

public 133 8,4 trab/veic

Sao Paulo - 33.000 hab/veic

29,15 ton/veic/dia*

Rio de Janeiro 460 15.700 hab/veic

14,03 ton/veic/dia



* 2 viagens por dia em São Paulo para os veículos de coleta

hab = habitantes

trab = trabalhador

veic = veículo de coleta (compactadores convencionais de capacidades variadas)